manifesto

 mais democracia

50 anos após o 25 de Abril, a democracia em Portugal está doente. 

SINAIS E SINTOMAS: Polarização, revolta e falta de esperança  

Vivemos num sistema político onde os processos eleitorais e os debates parlamentares reforçam ideias preconcebidas e a divisão da sociedade. A composição das assembleias municipais e da República, em conjunto, não é representativa da população: são mais homens, mais velhos e mais ricos que a nossa sociedade. Há a perceção de que as nossas vozes não são ouvidas sobre decisões de interesse geral. Observamos uma elevada abstenção eleitoral e a ascensão de forças antissistema que oferecem como alternativa o autoritarismo.

DIAGNÓSTICO: Reduziu-se democracia a eleições.

A organização em partidos é útil e necessária, mas insuficiente para a persecução dos interesses gerais e da convergência, pois cada qual precisa atender às suas bases de apoio. A necessidade de sobreviver aos ciclos eleitorais dificulta a implementação de políticas públicas de longo prazo. Os processos participativos existentes não mudam os rumos das políticas e não são acessíveis a uma grande parcela da população.  Esta conjugação de fatores impede que a maioria das pessoas se sinta ouvida e representada. 

TRATAMENTO: Instituir Assembleias Cidadãs.

Assembleias Cidadãs (ACs) são espaços em que pessoas comuns participam em sessões de informação transparentes e discutem, num ambiente estruturado e com a assistência de moderadores, quais são as melhores decisões sobre questões políticas complexas.

A legitimidade democrática deriva dos seus participantes serem, de facto, uma amostra representativa da população geral, ao refletirem a sua diversidade em termos de género, idade, nível de rendimentos, identidade étnico-racial e zona de residência. A amostragem é um método com provas dadas e um longo histórico de utilização nas ciências naturais e sociais, sendo indispensável para a regeneração de democracias doentes.

A aleatoriedade e rotatividade dos participantes é altamente resistente à corrupção e ao desenvolvimento de grupos com interesses particulares.

A etapa de aprendizagem, que precede a etapa de deliberação em pequenos grupos, é um antídoto para decisões baseadas em preconceitos e desinformação, permitindo gerar recomendações políticas pelo bem comum. 

RESULTADOS ESPERADOS: Revitalização de laços sociais, regeneração das instituições, prevenção da corrupção. 

Muitas experiências internacionais demonstram que ACs podem dar resposta a qualquer questão política, por muito complexa que seja, por exemplo: rever artigos de uma constituição (Irlanda), escolher um novo um sistema eleitoral (Canadá) ou decidir como responder à crise climática (França). Pela sua ação promotora de diálogo entre camadas distintas da sociedade, as ACs geram compromissos que dificilmente seriam atingidos em eleições e referendos, com resultados esperados na melhoria da governabilidade, na (re)estabilização do sistema político e na retoma da confiança nas instituições.

COMO USAR: Aplicação pura ou diluída. 

As ACs já demonstraram enorme potencial político. O seu uso mais promissor é serem novas instituições políticas, complementando a representação por via eleitoral (exemplo: Ostbelgien). Em simbiose com os órgãos do poder, podem ser implementadas pelas juntas de freguesias, pelos municípios, pela Assembleia da República ou pelo governo. São uma poderosa ferramenta para encontrarmos consensos em questões de ordem local ou nacional. A sua introdução deve ser progressiva e a sua composição deve ser periodicamente avaliada e ajustada para se obterem os efeitos esperados.  

COMO OBTER: Ação direta

Subscreva este manifesto e junte-se à construção de uma iniciativa legislativa para se reconhecer as Assembleias Cidadãs como (mais) uma forma válida do povo exercer o poder político.

Para grandes males, grandes remédios.

NOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL, QUEREMOS MAIS DEMOCRACIA!

25 de março de 2024

subscrevem: 

Adriana Maria Pinto das Neves

Afonso Ramos

Afonso Silvério Bom Homem Leal

Águeda Maria Furtado Cruz Quintino

Alberto Bettencourt

Alcides Barbosa

Alda Rocha

Alexandra Bordalo

Alexandra Manuela Rodrigues de Carvalho

Alexandre Gmoes

Alexandre Wragg Freitas

Alice Abreu

Álvaro Luis A.M.R. Fonseca

Ana Filipa Rodrigues

Ana Gualdina Almeida Matos

Ana Margarida Dias Carvalho da Rocha

Ana Maria Carvalho Valinho

Ana Milhazes

Ana Patrícia Simões Gonçalves de Carvalho

Ana Raquel Rebelo Mendes Bastardo

Ana Rita Mendes Ferreira

Ana Rita Sousa Silva Martinho

Ana Roxo

Ana Teresa da Cruz Gandarachão Alves

Ana Varela

André Pinheiro

Andre Pinheiro Pires

Andreia Sofia Martins

Ângela Lacerda Nobre

Ângela Rosa

António Carlos dos Santos Lopes Vieira

António Garcia

António Manuel Baptista Garcia

António Rui Pires Machado Veiga dos Santos

Arminda Conceição Rocha Ferreira Terrantez

Augusto José Neves de Sousa

Beatriz Mendes Batalha Cabral Cardoso

Bernardo Felisdorio Espíndola

Bruno Novo de Castro

Bruno Victoria de Faria Braz

Caetano Ramos

Calos Filipe Oliveira Branco

Carla Pita Santos

Carla Sofia Natividade Emídio do Carmo

Carlo Guadagno

Carlos A. Flor Soares

Carlos Alberto de Jesus Alves

Carlos Alberto Presa Rodrigues Ribeiro e Ribeiro

Carlos Filipe moreno Simões

Carlos Miguel Gonçalves da Silva Conde

Carolina Branco Meireles

Carolina Luísa Ligier Alão

Carolina Sarsfield

Catarina Branco

Catarina Saraiva

Catarina Viegas Dias Munhá Fernandes

Catarina Vieitas

Cecília Gonçalves Domingues

César Rodrigues

Cheila Collaço

Christoph Chassée

Cristiana Lopes Lavos

Cristóvão Henrique de Lima Andrade

Daniel Filipe Trindade Ferreira

Daniel José Ribeiro de Faria

Daniel Malafaia

Daniela Fernandes Macedo Ferreira

Daniela Lázaro

Danilo Brito Moreira

David Iguaz

David João Carvalho Mendes

Denise Cavaggioni

Devina Shah

Diana Moura

Diogo Veríssimo Guerreiro

Dora Filipa Matos

Duarte Marques

Edelbert Hackenberg

Eduardo Ferreira da Conceição Almeida Faria

Elīna Stolde

Estevão Brasil

Fabíola Sabino Gil

Fernando Lino Barradas Franco

Filipa Abecasis Pinto da Silva

Filipa Costa

Filipa Isabel Mourinha Coelho Santos Leal

Filipa Magalhães Abrantes

Filipa Raquel Simão Salomé

Filipe Miguel Duarte Costa

Filipe Silva Medeiros

Flávio André Gomes Oliveira

Francisco Manuel Colaço Pedro

Frederico César Monte Cembra Valsassina

Gil Rui Moreira Pereira

Gonçalo Lavrador Araújo

Graça Maria Rogeiro Pinto Rojão

Guilherme CastelBranco de Guimarães Serôdio

Guilherme José Esteves Pelayo

Gustavo Garrido da Silva Gonzalez Briz

Gustavo Manuel Esteves Pelayo

Hans Christian August Eickhoff

Hélder Manuel da Silva Pinto

Helder Teixeira e Sousa 

Helena Dores

Helena maria Silva de almeida

Helena Teixeira

Henrique Rui do Amaral Monroy Zamith de Passos

Hervé Hette

Humberto João de Figueiredo Mendes

Inês Filipa da Silva Antunes

Ines Maria Pinto Nogueira Carvalho

Írene Maria dos Santos Gomes

Isabel Natário

Ivone Manuela Neiva Santos

Jacqueline Austin

Joana Maria Leitão Pereira

Joana Rabaça Guerra Bastos Tadeu

João Dias Pedro Nicolau Manso

João Luís Braga Simões Romero

João Manuel Ramos Meirinhos

João Paulo Soares

João Pedro Menéres Pimentel Berhan da Costa

João Vasco Ribeiro Ferreira Gama

Joaquim Pereira Granja

Jorge António Oliveira Pires

Jorge Manuel Farelo Pinto

José Abílio da Silva Carvalho

José Alexandre Cunha Ramos

José Carlos Marques

José Carlos Mota

José Eduardo Ferreira Duarte Coelho

José Francisco Oliveira Cunha

José Gomes Duarte 

José Herculano Cordeiro Vaz Serra Rebordao

Jose João Carvalho

José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo

José Miguel Esteves Martins

Júlio António Machado Santos

Leonor Areal e Silva Calvet da Costa

Liliana Santos Abreu

Luis Emanuel Monteiro Gonçalves

Luís Lisboa

Luís Machado de Sousa

Luís Miguel da Silva de Almeida Chaves

Luís Miguel Martins Ventura Lourenço Dinis

Luís Pedro do Rosário Mendes Camacho

Luís Peixoto Lima

Luís Rafael dos Santos de Matos Coelho

Luísa Álvares

Mafalda Maria Brogueira Ribeiro

Manuel António Pinheiro Muacho

Manuel Arriaga

Manuel Campinas

Manuel Eduardo Campos da Silva Diaz Ruiz

Manuel Rodrigues

Marcia Maria Pereira Magalhães

Marco Filipe Craveiro

Marcos Miranda

Margarida Dantas Gomes Barros Guerreiro

Margarida Martins

Margarida Vasconcelos

Maria Antónia Ribeiro Gomes

Maria de Lurdes Alves Monteiro Lamas

Maria do Céu Simões de Almeida Marques

Maria Eugenia Cotta Patrício Álvares

Maria Felisbela Pereira Magalhaes

Maria João Duarte Nobre Pereira Bernardo

Maria João Horta Parreira

Maria João Mendonça Ribeiro de Almeida

Maria João Rodrigues das Neves

Maria Lopes Marques

Maria Manuela Melo Laranjeira

Maria Manuela Salgado Alves de Araújo

Maria Teresa Torres Pereira de Eça

Mariana Moura Pereira

Mariana Norton de Matos

Marina Nunes Ximenes Henriques

Mário Camões

Mário Maria Duarte Alfonso Camões

Marta Cortegano

Marta Gutierres Nobre Ramos Setúbal

Marta Peixoto Lima Patrício Álvares

Marta Sousa Ribeiro

Martim de Freitas

Matheus Henrique Grobe

Mathilde Olivia Sampaio da Silva

Micael Pina Batista

Miguel Cisneiros e Faria Lourenço

Miguel João Paiva Bento

Miguel Vale Grilo da Costa Carlos

Miguel Videira Cardoso Dias

Miranda Vree

Monica Casqueira

Mourana Monteiro Farragos Moreiras

Neide Maria Amado Cruz de Campos Dias

Nigel Randsley

Nuno Chainho Amiar

Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira

Nuno Mexa

Nuno Miguel Brás Rolo

Nuno Miguel da Silva Pereira Olaio

Nuno Miguel Sousa Oliveira

Nuno Salgado

Patrícia Campos

Paula Alexandra Gomes Duarte

Paula Cabeçadas

Paula Cardoso

Paula Cristina Ventura

Paulo Alexandre Matos de Mendonça

Paulo Guilherme Domingos Ferreira Simões

Paulo Jorge Araújo Sousa

Paulo Manuel Marques da Costa

Pedro Adélio Costa Macedo

Pedro Lopes

Pedro Manuel Cravino Serra

Pedro Manuel da Silva Pinto

Pedro Miguel Nabais Moiteiro

Pedro Ricardo Gonçalves de Carvalho

Philip Baverstock

Pierce

Raquel Sales Rebordão

Raul Alvares

Renato Sérgio Vasques Marques

Ricardo Alexandre Pacheco Ferreira

Ricardo António Dias Costa Carvalho Mendes

Ricardo Ferreira Gonçalves

Ricardo Góis

Ricardo Oliveira Grilo Dias Garcia

Rita Carvalho

Rita Castel' Branco

Rita Covas Monteiro

Rita Isabel Fernandes da Silva

Rosa Lopes

Rosa Maria de Paiva Carreira

Rúben José Pinto Vieira

Rui Manuel Pinto Ibañez Matoso

Rui Mendes

Rui Sérgio Baptista Pena

Rui Viana Pereira

Sandra Cristin Moreira Gomes Tomás

Sandra Paula de Azevedo Ferreira da Costa

Sara Prenda Bettencourt

Sara Raquel Avelãs Gil Oliveira

Sergio Andre Brito Meneses Barbosa

Sofia Almeida

Sofia Frade dos Santos

Sofia Patrícia Vieira Paredes

Susana Beirão

Susana Mafalda de Jesus Pinto

Susana Maria Spratley

Susana Sofia Gomes Guimaraes

Tiago Filipe Godinho Mota

Tiago Noronha Granja

Valdeci Purim

Victor Manuel Soares Medina

Vítor Alexandre Tavares Madureira

Vitor Manuel Pires Manteigas Moreira

Vladimiro José Alves Campos

Volt Portugal

Xana Piteira